Oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, a partir de cardápios mais equilibrados. Com este objetivo, o Governo Federal vai reduzir para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025.
A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A redução será feita via uma alteração na Resolução nº 6/2020, que estabelece diretrizes do PNAE. Em todo o país, a iniciativa vai impactar 40 milhões de alunos, em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano.
O presidente Lula enfatizou a relação entre o investimento na alimentação escolar de qualidade e o aprendizado em sala de aula. “Ninguém consegue estudar de barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não teve uma janta de qualidade, com os nutrientes necessários, o que essa criança vai aprender?”, ponderou.
“Nós vamos investir R$ 5,5 bilhões por ano na alimentação escolar. Precisamos continuar investindo na educação, em assegurar uma educação de qualidade. A escola pública depende do respeito do poder público e o Brasil tem uma dívida histórica com a educação”, declarou Lula.
O presidente também reforçou que o papel dos professores é decisivo para o país, no desenvolvimento de crianças e jovens, e que é fundamental que a categoria seja valorizada. Lula ainda enalteceu o trabalho das equipes nas cozinhas das escolas e dos nutricionistas.
Política integrada
A atenção às necessidades nutricionais dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis contribui para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar. Dessa forma, o PNAE é uma política que garante não só segurança alimentar, como uma política educacional, pois tem impacto no desenvolvimento dos estudantes e nas condições de aprendizagem.
O programa está nos 5.570 municípios brasileiros, 26 estados e no DF. É garantido constitucionalmente e com atendimento universalizado, além de atender, de maneira gratuita, a todos os estudantes matriculados na educação básica das escolas públicas, filantrópicas e comunitárias do país, de todas as etapas e modalidades de ensino, incluindo comunidades indígenas e quilombolas e estudantes com necessidades alimentares especiais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou os avanços do país na área. “É fundamental seguir trabalhando em ações para fortalecer a alimentação escolar e a educação. Estamos comemorando mais uma conquista, que é a redução do número de alimentos ultraprocessados e processados nas escolas, e a relação direta que isso tem com a saúde dos estudantes. A política de educação trabalha o presente para construir o futuro”, afirmou.
ALIMENTAÇÃO NOTA 10 — Durante o encontro foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, que busca capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional, reforçando a importância de uma alimentação adequada e do direito humano à dignidade. O projeto abrange também questões ambientais e de agricultura familiar. O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4.500 nutricionistas.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome.
